Diplomação dos eleitos: veja como será a cerimônia da Grande Vitória

Eleitos em Mato Grosso receberão diploma via Diploma Net Este ano, por conta da Pandemia, a juíza Eleitoral, Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva fará uma cerimônia interna de geração e expedição digital dos diplomas por meio do DiplomaNET. Não haverá presença dos eleitos.

Hoje no dia 17  de dezembro, às 10h, a juíza da 39ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva realizará a cerimônia de geração e expedição digital dos diplomas por meio do DiplomaNET do TRE/MT. 

A cerimônia de assinatura dos diplomas está regulamentada no Edital nº 50/2020 disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico nº 3327/2020.

“O aludido ato não contará com a presença dos candidatos e/ou terceiros, em virtude das medidas sanitárias e de distanciamento impostas para a contenção da pandemia de COVID-19”, explicou a magistrada.

Após a assinatura, poderá o interessado, a qualquer tempo, imprimir o diploma a partir do sistema DiplomaNET, ou, na impossibilidade ou inviabilidade técnica, retirá-lo no cartório  Zona Eleitoral dentro do horário do expediente e mediante prévio agendamento.

Conforme disposto no art. 83 da Resolução TSE nº 23607/2019, a inobservância do prazo para encaminhamento da prestação de contas de campanha impedirá a diplomação enquanto perdurar a omissão.

Fica facultado aos demais suplentes o direito de solicitarem, a qualquer tempo, a expedição de seus diplomas, cumpridas as condições e requisitos para a sua diplomação, cabendo ao interessado a impressão do documento, ou, na impossibilidade ou inviabilidade técnica, a retirada no cartório  Eleitoral dentro do horário do expediente e mediante prévio agendamento.

De acordo com o tribunal Regional Eleitoral (TRE) não esta previsto na legislação como deve ser o formato das cerimonias de diplomação. Não há obrigatoriedade de se realizar uma solenidade, embora, tradicionalmente, elas tenham ocorrido em anos anteriores.

O juiz responsável por cada município é quem define como será feita a entrega dos documentos aos eleitos  como o estabelecimento do local dia, horário, local e convidados.

Em geral também participam representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Publico. Nem sempre os eleitos têm espaços apara discurso. Não há um rito prévio a ser seguido e a palavra é franquiada aos presentes a depender do magistrado que conduz a cerimônia.